Esta é a política de privacidade (“Política”) aplicável ao site macmillanenglish.com.br, que é administrado pela Macmillan do Brasil Editora, Comercializadora, Importadora e Distribuidora Ltda – CNPJ: 74.479.577/0001-64, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1309, 2º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP – CEP: 01.452-002 e pela Macmillan Education Limited, 4 Crinan Street, Londres, N1 9XW, Reino Unido, doravante denominadas em conjunto como “Macmillan”, “Empresa” ou “nós”.
O termo “você” é empregado nesta Política como referência a qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Macmillan.
Trataremos os dados pessoais coletados neste site conforme estabelecido nesta Política. Abaixo, você encontrará informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, com quais finalidades , com quem compartilhamos e quais os seus direitos como titular dos dados.
I. Resumo de nossas atividades de tratamento
Neste resumo, fornecemos uma visão geral das atividades de tratamento realizadas em decorrência da navegação do usuário em nosso site. Você encontrará informações mais detalhadas nas seções indicadas abaixo.
- Quando você visita nosso site apenas para fins informativos sem criar uma conta, apenas dados pessoais limitados serão tratados para viabilizar o uso do site (ver seção III).
- Caso você se registre para um de nossos serviços (por exemplo, conteúdo), serão tratados os dados pessoais que nos fornecer, de acordo com o escopo desses serviços (ver seção IV).
- Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros (ver seção VI) localizados fora do Brasil, desde que para finalidades que lhe forem previamente informadas pela Macmillan através desta Política ou de outros meios formais. Nesse caso, diferentes padrões de proteção de dados podem ser aplicados (ver seção VII).
- Implementamos salvaguardas apropriadas para garantir a segurança de seus dados pessoais (ver seção VIII) e armazená-los apenas pelo tempo necessário (ver seção IX).
Você poderá exercer todos os direitos cabíveis em relação ao tratamento de seus dados pessoais (ver seção X).
II. Definições
- LGPD: Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados.
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, qualquer informação capaz de identificar direta ou indiretamente um indivíduo.
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, em ambiente digital ou analógico, como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou qualquer tipo de divulgação ou outro uso.
- Titular: pessoa a que se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, você.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar a aplicação da LGPD.
III. Uso informativo do site
Quando você visita nosso site apenas para fins informativos, ou seja, sem se registrar para nenhum de nossos serviços listados na seção IV e sem nos fornecer dados pessoais de outra forma, podemos coletar automaticamente informações adicionais que, a depender do contexto, podem caracterizar dados pessoais, como:
- O endereço IP do usuário que visita o macmillanenglish.com.br
- O site de onde você foi direcionado para nossa oferta.
- A data e hora de suas solicitações.
- Informações sobre seu sistema operacional, incluindo configurações de idioma.
Usamos essas informações apenas para nos ajudar a fornecer um serviço eficaz (por exemplo, para adaptar nosso site às necessidades do seu dispositivo ou permitir que você faça login em nosso site) e para coletar informações demográficas amplas para uso agregado.
Os dados pessoais coletados automaticamente são tratados dentro do estritamente necessário para atender ao nosso legítimo interesse em melhorar continuamente os nossos produtos e serviços (art. 7º, IX, LGPD).
IV. Registro para nossos serviços
Nosso site oferece serviços de acesso a conteúdo e recursos. Para usar os serviços mencionados, você precisa criar uma conta. Em relação ao registro de uma conta e seu uso subsequente, tratamos os seguintes dados:
- Informações fornecidas no registro (como seu nome, sobrenome, país de residência, data de nascimento e endereço de e-mail).
- Informações relacionadas a uma facilidade de login da conta (por exemplo, detalhes de nome de usuário e senha).
- Informações pessoais no conteúdo que você fornece em nosso site.
- Informações educacionais, como sua turma virtual e notas.
Sempre que você realizar transações usando nosso site, como, por exemplo, a compra de um produto, podem ser tratados dados adicionais, dos quais você será informado separadamente.
Tratamos os dados pessoais que você fornecer para:
- Identificá-lo(a) no momento do login.
- Fornecer os serviços e informações oferecidos através do site ou que você solicitar.
- Administrar sua conta.
- Comunicar-nos com você.
- Gerenciamento de perfis.
- Permitir seu acesso ao conteúdo e recursos considerados relevantes para o seu perfil.
- Finalidades associadas ao marketing, como a divulgação de produtos e serviços.
Para tanto, nos baseamos no legítimo interesse, hipótese de tratamento de dados prevista no art. 7º, IX, da LGPD.
Após a exclusão de sua conta, seus dados cadastrais poderão ser mantidos por até 5 anos ,para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD) ou para garantir o exercício regular de direitos pela Macmillan (art. 7º, VI).
V. Compartilhamento de informações
Seus dados pessoais serão compartilhados com terceiros apenas na medida do necessário para lhe fornecer serviços contratados, nos termos do art. 7º, V, da LGPD (execução de contratos).
Oferecemos a opção de fazer login com suas credenciais do Google, se você tiver um perfil do Google. Ao usar essa opção de login, seu endereço IP e, eventualmente, outros dados necessários pelo Google para o serviço serão enviados ao Google. As regulamentações de proteção de dados divergentes da Google Inc. são aplicáveis para este serviço. Para obter mais informações sobre a política de privacidade da Google Inc., visite policies.google.com/privacy?hl=en.
Podemos divulgar estatísticas agregadas e anônimas sobre os usuários do site para descrever nossos serviços a parceiros, anunciantes e outras partes interessadas, mas essas estatísticas não configuram dados pessoais, nos termos do art. 12, caput, da LGPD.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros que nos ajudam a fornecer os serviços oferecidos através do site, apenas na medida do necessário para executar suas funções. Os terceiros eventualmente envolvidos no tratamento de seus dados são contratualmente obrigados a garantir o sigilo e segurança da operação.
VI. Transferência internacional de dados
No âmbito de nossas atividades, seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países , observadas as disposições previstas nos arts 33 e seguintes da LGPD. Ou seja, o nível de proteção de dados deverá ser compatível com os requisitos de segurança e boas práticas aplicáveis ao Brasil, dentre outros requisitos previstos na LGPD.
Você pode encontrar mais informações sobre as salvaguardas mencionadas acima entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do endereço de e-mail [email protected]
VII. Segurança
A Macmillan adota as medidas técnicas e administrativas aplicáveis ao tratamento para proporcionar o nível adequado de privacidade e segurança aos seus dados pessoais. No entanto, destacamos que, apesar de todos os nossos esforços, não somos capazes de assegurar a absoluta e total inviolabilidade do tratamento, de modo que não podemos nos responsabilizar por eventuais incidentes de segurança ou danos causados por ações ou omissões que possam ser atribuídas exclusivamente a você ou terceiros em descumprimento a esta Política, com exceção de comprovada negligência da Macmillan em manter os seus sistemas atualizados e na adoção de boas práticas aptas a garantir a proteção de seus dados.
VIII. Retenção de dados
Na ausência de períodos específicos de retenção estabelecidos nesta Política, seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados e/ou para cumprimento de legislação ou regulamento aplicável à operação.
IX. Seus direitos
De acordo com os arts. 18 e seguintes da LGPD, você poderá exercer os seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- acessos às informações referentes aos dados pessoais que possuímos;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade dos dados, dentro dos limites legais e após a manifestação da ANPD sobre a portabilidade de dados pessoais para terceiros;
- eliminação dos dados pessoais;
- informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados e sobre as consequências desta opção;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer um dos direitos acima, basta nos contatar através do endereço de e-mail [email protected]
X. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser alterada ou substituída a qualquer tempo, a exclusivo critério da Macmillan, sem necessidade de prévia notificação aos titulares, desde que em conformidade com as regras e diretrizes estabelecidas na LGPD, comprometendo-se a Empresa a manter o inteiro teor deste documento sempre atualizado e disponível para acesso em nosso site. Portanto, recomendamos que você reveja periodicamente esta Política para se manter informado(a) sobre como tratamos e protegemos os seus dados pessoais.
XI. Disposições Gerais
Caso uma ou mais disposições contidas nesta Política for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política não será, de forma alguma, afetada e/ou prejudicada por esse fato. Nesse caso, a Macmillan providenciará a substituição das disposições inválidas, ilegais ou inexequíveis, por disposições válidas.
XII. Legislação e Foro
A presente Política será regida pela legislação da República Federativa do Brasil e a solução de eventuais questões ou conflitos decorrentes das disposições acima será realizada perante o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.